Introdução
A OPENHEALTHCARE S.L., sociedade espanhola responsável pelo sítio www.openhealthcare.es, doravante designada RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.
A OPENHEALTHCARE S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa surgir no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores tais alterações, considerando-se suficiente a sua publicação neste sítio web.
Dados identificativos
| Nome de domínio | www.openhealthcare.es |
|---|---|
| Denominação social | OPENHEALTHCARE S.L |
| NIF (CIF) | B90209081 |
| Morada | Avda. República Argentina 25 9ª planta, 41011 Sevilha, Espanha |
| Telefone | +34 656 383 230 |
| [email protected] | |
| Registo Comercial | Inscrita no Registo Comercial de Sevilha no tomo 6043, fólio 101, inscrição 1, com folha SE-105834 |
Direitos de propriedade intelectual e industrial
O sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotípos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, sendo caso disso, encontram-se sob licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, a autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não previamente autorizada é considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Isenção de responsabilidades
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Política de ligações
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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. Contudo, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, sendo caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, agradece-se que o notifique de imediato ao administrador do sítio web.
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Endereços IP
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Lei aplicável e jurisdição
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Reclamações
Se pretende apresentar uma reclamação junto da OPENHEALTHCARE S.L., pode fazê-lo através do email [email protected]