Informação legal

Aviso legal

1.

Introdução

A OPENHEALTHCARE S.L., sociedade espanhola responsável pelo sítio www.openhealthcare.es, doravante designada RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

A OPENHEALTHCARE S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa surgir no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores tais alterações, considerando-se suficiente a sua publicação neste sítio web.

2.

Dados identificativos

Nome de domínio www.openhealthcare.es
Denominação social OPENHEALTHCARE S.L
NIF (CIF) B90209081
Morada Avda. República Argentina 25 9ª planta, 41011 Sevilha, Espanha
Telefone +34 656 383 230
Email [email protected]
Registo Comercial Inscrita no Registo Comercial de Sevilha no tomo 6043, fólio 101, inscrição 1, com folha SE-105834
3.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

O sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotípos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, sendo caso disso, encontram-se sob licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, a autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não previamente autorizada é considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

4.

Isenção de responsabilidades

O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

5.

Política de ligações

A partir do sítio web, é possível ser redirecionado para conteúdos de sítios web de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse sítio web e dando conhecimento do conteúdo em questão às autoridades competentes.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. Contudo, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, sendo caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, agradece-se que o notifique de imediato ao administrador do sítio web.

Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio web.

6.

Endereços IP

Os servidores do sítio web poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

7.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais de Sevilha.

8.

Reclamações

Se pretende apresentar uma reclamação junto da OPENHEALTHCARE S.L., pode fazê-lo através do email [email protected]